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Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.
a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Professora é indenizada por ofensa
Mãe de aluna terá que indenizar professora em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido ofendida em uma reunião de pais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 11:16
No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser resolvida depois? Quais os riscos disso?
Com ou sem partilha de bens o divórcio hoje em dia pode ser resolvido RAPIDAMENTE em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Dever conjugal de fidelidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:54
A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira
Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto, professor titular em Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:44
Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros
Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 12:26
Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha
que uma mulher reivindica partilha de bens com o homem com quem constitui sociedade de fato, porém durante a constância de casamento dele com outra.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.
Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito de família. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento com verbas oriundas de PDV e FGTS de um dos cônjuges. Meação. Possibilidade.
Separação judicial. Partilha. Art. 271, inc. VI, cc/1916. Bem imóvel adquirido com recurso do PDV e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30
Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.
em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38
Juiz garante usucapião conjugal
inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 10:58
Decisão judicial estabelece precedente na flexibilização da impenhorabilidade de benefícios previdenciários
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu um Acórdão que reverbera a discussão sobre a impenhorabilidade de benefícios previdenciários.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:33
Juiz do Paraná restringe novas linhas de crédito a devedora que se esquiva há seis anos de credor
Uma dívida acumulada de mais de R$ 730 mil se estende há mais de seis anos por uma devedora que blinda seus patrimônios, não nomeou bens à penhora e esquiva-se de negociações.
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Array Publicado em 2013-04-08T15:45:58+00:00
Sargento é indenizado por ofensa em rádio
Empresário proferiu, ao vivo, palavras caluniosas e de cunho difamatório contra o sargento